segunda-feira, agosto 22, 2016

Mediadores apresentam proposta de cessar-fogo imediato

Os mediadores internacionais nas negociações de paz em Moçambique apresentaram uma proposta às delegações do Governo moçambicano e da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) para a cessação imediata das hostilidades militares, anunciou hoje o porta-voz do grupo de mediação.
Falando durante uma conferência de imprensa em Maputo, no fim de mais um encontro da comissão mista, Mario Raffaelli disse que a proposta foi entregue na sexta-feira e que as partes continuam a analisar o documento, escusando-se a comentar o seu conteúdo.
“É uma proposta que toma em consideração o que foi discutido com as duas partes nos encontros que tivemos em separado”, referiu o antigo mediador chefe do Acordo Geral de Paz, firmado pelo Governo e pela Renamo em Roma em 1992, acrescentando que existem “pontos sensíveis” e que precisam de mais discussão.
“Agora começamos a confrontar as posições, tudo em busca de uma solução satisfatória para todos”, acrescentou Mario Raffaelli, que é um dos nomes indicados pela União Europeia para o processo negocial em curso. 

Lusa in Magazine Independente – 22.08.2016

sábado, agosto 20, 2016

TIRO NO PRÓPRIO PÉ?

Estes manos da Frelimo não devem estar desnorteados?
S. Excia Senhor Governador de Manica, Senhor Alberto Mondlane,
Nós moçambicanos já sabemos que a capacidade de roubar do Estado faz parte da meritocracia para se ser nomeado a dirigente nos diferentes escalões dos governos da Frelimo, desde os meados da década 80. Sabemos ainda que crimes eleitorais recompensam-se se nomeando a “gestor” da coisa pública. Ora, porquê acreditariamos que o “camarada” Sábado Malendza fora exonerado por ter roubado apenas 10 000 000 Mt (dez milhões de meticais) do Estado? Nós moçambicanos só acreditamos que o “camarada” Sábado Malendza será promovido nos próximos dias como sempre tem acontecido para com os seus camaradas em todo o país.
E vocês não são culpados, a culpa é de quem gosta do que vocês fazem e continua a dar voto a vocês e não só...

Em sociedades sãs, o pronunciamento do PR Nyusi e do governador Alberto Mondlane em relação o caso Malendza seria severamente punido primeiro pelos dos membros e simpatizantes do partido que dirigem – a Frelimo. Este caso teria sido UM TIRO NO SEU PRÓPRIO PÉ.


SÁBADO MALENDZA/GOVERNADOR DE MANICA DESFAZ EQUÍVOCOS


O governador de Manica, Alberto Mondlane, desmentiu hoje que a exoneração de Sábado Teresa Malendza, do cargo de administrador do distrito de Vanduzi, província central moçambicana de Manica, esteja relacionada com o rombo financeiro de dez milhões de meticais (no cambio corrente, o dólar americano equivale a aproximadamente 73 meticais) do erário público.

quinta-feira, agosto 18, 2016

Liga dos Direitos Humanos de Moçambique acusa Governo e Renamo de crimes de guerra

A presidente da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique (LDH) considerou hoje em Maputo que o Governo moçambicano e a Renamo, principal partido de oposição, estão a cometer crimes de guerra, pedindo a intervenção da justiça penal internacional.
"Em Moçambique há crimes de guerra, o que se passa são crimes de guerra, precisamos do Tribunal Penal Internacional", afirmou Alice Mabota, falando durante o lançamento do "Relatório da Crise de Refugiados Moçambicanos no Malaui e a Situação dos Direitos Humanos (2015-2016)".
Mabota acusou as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas de cometerem atrocidades nas zonas em que se confrontam com o braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição, referindo que o Estado está a falhar na proteção dos cidadãos indefesos.
"As atrocidades cometidas pela Renamo são atos de bandidos que devem ser levados a tribunal, mas as atrocidades cometidas pelas Forças de Defesa e Segurança eu não perdoo, porque a missão do Governo é proteger a todos nós", afirmou a presidente da LDH.
O relatório hoje apresentado pela LDH diz que o fluxo de refugiados moçambicanos no Malaui foi provocado por sistemáticas violações e abusos dos direitos humanos causados pelas Forças de Defesa e Segurança moçambicanas.
"As evidências ilustram que o motivo do fluxo de refugiados moçambicano para o Malaui prende-se com as sistemáticas violações e abusos dos direitos humanos protagonizados pelas FDS (Forças de Defesa e Segurança), no âmbito da tensão político-militar que o opõe o Governo e a Renamo", lê-se no documento.
A pesquisa da LDH diz que foram reportados 13 assassinatos nas zonas de proveniência dos refugiados em Moçambique por parte das FDS contra três protagonizados pelos homens armados da Renamo.
O Governo e a Renamo alcançaram na quarta-feira consensos em torno de reformas legislativas visando o aprofundamento do processo de descentralização administrativa do país, mas ainda não há detalhes sobre o entendimento, que foi atingido no âmbito de negociações em curso destinadas à restauração da estabilidade no país.
A Renamo exige governar em seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, acusando a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), de ter cometido fraude no escrutínio, para se manter no poder.

Fonte: LUSA – 18.08.2016

quarta-feira, agosto 17, 2016

STV JornaldaNoite 17 08 2016

Acta parcial da reunião da Comissão Mista 17.08.2016


PR pode nomear governadores indicados pela Renamo nas seis províncias reivindicadas pelo partido de Afonso Dhlakama

O Presidente da República, Filipe Nyusi, pode nomear, em breve, governadores indicados pela Renamo nas seis províncias onde o partido de Afonso Dhlakama reclama vitória nas eleições gerais de 2014.
As nomeações ainda não têm data precisa para acontecer, contudo, segundo um acordo fechado hoje pela Comissão Mista do diálogo político, a medida deverá acontecer o mais rápido possível.
“Sobre a governação da Renamo nas seis Províncias”, devem ser encontrados mecanismos para a nomeação provisória dos governadores provinciais oriundos do Partido Renamo, o mais cedo possível”, refere o acordo hoje assinado.

Fonte: O País – 17.08.2018

terça-feira, agosto 16, 2016

Este Yaqub Sibindy as vezes serve

O FILHO DO PEIXE NÃO APRENDE NADAR
O Camarada Sábado Malendza, foi nomeado recentemente como Administrador Distrital do Distrito de Vanduzi, localizado na Provincia Central de Manica! Malendza, não tardou demonstrar os seus apetites para VANDALlZAR O DISTRITO DE VANDUZI!
Malendza, distingui-se como um dos melhores estudantes de mérito formado na Universidade da FRELINEGÓCIOS, donde passou com notas de alta relevância nas disciplinas nucleares de Corrupção e Abuso do Poder!
Chegado à Província de Manica, Sábado, mostrou que ele não brinca com serviço, em menos de um ano, o Cda Administrador logo com muita mestria e habilidade conseguiu produzir um expediente capaz de mexer com a Ministra da Administração Estatal, assim como com a Procuradoria Provincial de Manica que neste momento acabou de instaurar um processo crime contra o Sr Administrador para averiguar o paradeiro de mais de 10 milhões de meticais que desapareceram nos cofres daquele Distrito!
Todavia, uma voz sonante da "Reitoria" daquela Universidade, garantiu à população em pleno comicío popular que o cda Administrador vai ser transferido daquele Distrito para assumir outros cargos ainda no aparelho do Estado!

Assim vai o nosso Moçambique, gerido pelos novos quadros formados na Academia das Dívidas Secretas e de Insuborinação aos Poderes Constitucionais!

segunda-feira, agosto 15, 2016

Quem deverá pagar as dívidas escondidas?

Estado moçambicano não tem dinheiro, mas deve honrar os seus compromissos para não continuar a ser penalizado pelas agências de notação, diz o jurista Ignésio Francisco.
Em Moçambique, o Centro de Integridade Pública (CIP) diz que o regime administrativo nacional conduz à nulidade da chamada dívida soberana, mas juristas dizem que se isso acontecer, vai afectar ainda mais a credibilidade do país nos mercados internacionais.
Alguns sectores da sociedade moçambicana, e não só, defendem a teoria de uma eventual nulidade de todo o processo que está por detrás das chamadas dívidas escondidas.
O CIP, numa recente análise sobre esta matéria, diz que na contratação das dívidas para as empresas EMATUM, ProIndicus e Mozambique Assets Management, foi violado o preceituado constitucional de que compete à Assembleia da República autorizar o Governo a contrair ou conceder empréstimos, pelo que essas dívidas devem ser consideradas nulas.
Juristas dizem que se ficar juridicamente assente que, realmente, se trata de dívidas nulas, a principal implicação é a não vinculação do Estado moçambicano ao pagamento destas obrigaçõe e a imputação da responsabilidade dessas dívidas às entidades que estiveram por detrás do endividamento.
"A consequência mais imediata que eu visualizo é estas dívidas serem imputadas às pessoas que estiveram por detrás disso e o Estado ficar exonerado dessas obrigações," disse o jurista José Machicane.
Por seu turno, o jurista Ignésio Francisco diz que o Estado moçambicano não tem dinheiro, mas deve honrar os seus compromissos para não continuar a ser penalizado pelas agências de notação.
Recentemente, o célebre sociólogo português, Boaventura Sousa Santos, também defendeu que era importante que se divisasse, de forma nítida, a natureza destas dívidas.
O objectivo é saber qual é o nível de responsabilidade do Estado moçambicano e se este tem de ficar com essas dívidas, tendo sempre presente que o Estado agiu como avalista e não como devedor principal.
Isto significa que o Estado assume as dívidas em caso de incumprimento do principal devedor, que são as empresas públicas e os moçambicanos não pagam essas dívidas.

Fonte: Voz da América – 15.08.2016